INTERVENÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA, NA CERIMÓNIA DE ABERTURA DO FÓRUM ‘SEMANA RUSSA DE ENERGIA’

Luanda 13 de Outubro de 2021 

SUA EXCELÊNCIA VLADIMIR PUTIN, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DA RÚSSIA,
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES
PARTICIPANTES,
MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

Agradeço o convite para participar nesta Semana Russa de Energia, que vai abordar temas relevantes não apenas para o país organizador, mas para todos os países que têm na produção de petróleo e gás natural as principais fontes de energia fóssil. 

Esse é também o caso de Angola, onde o petróleo e o gás natural constituem a maior fonte de receitas.  
 
 Angola produz actualmente cerca de 1 milhão e 130 mil barris de petróleo por dia e 2,7 mil milhões de pés cúbicos de gás natural por dia. 
 
Apesar de estarem presentes em Angola as maiores empresas operadoras internacionais da indústria petrolífera, há espaço para outros investidores, fundamentalmente em áreas livres e em novas zonas de exploração das bacias sedimentares, onde se torna necessário quantificar o potencial de recursos de hidrocarbonetos, ainda não totalmente avaliado e descoberto. 

Angola reestruturou o seu sector petrolífero, tendo criado a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), com a função de concessionária e reguladora do upstream, o Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo (IRDP) com a função de regulador do mid-downstream, enquanto que a Sonangol passou a ter o seu foco nas actividades da cadeia de valor do sector petrolífero, isto é, prospecção, pesquisa, avaliação, desenvolvimento e produção de petróleo bruto e gás natural, refinação, transporte, armazenagem, distribuição e comercialização de produtos derivados. 

A actividade de exploração e produção de hidrocarbonetos tem-se limitado essencialmente ao petróleo bruto. Entretanto, dada a necessidade do aproveitamento económico do potencial de gás natural existente em Angola, bem como a eliminação da respectiva queima, foi implementado o projecto de construção da fábrica Angola LNG, uma parceria entre a Sonangol, Chevron, BP, Eni e Total, para liquefação do gás natural. 

Visando o aproveitamento eficiente dos jazigos de hidrocarbonetos gasosos, bem como promover a diversificação da economia, foi aprovado o Decreto Legislativo Presidencial nº 7/18, de 18 de Maio, que estabelece o regime jurídico e fiscal aplicável às actividades de prospecção, pesquisa, avaliação, desenvolvimento, produção e venda de gás natural, para incentivar a exploração do gás natural e as indústrias a ele associados. 
 
Neste sentido, estão em curso acções tendentes à efectivação do Novo Consórcio de Gás, que tem como objectivo o desenvolvimento de gás não-associado, que permitirá o fornecimento contínuo de gás à fábrica Angola LNG e, consequentemente, o fornecimento de gás à Central de Ciclo Combinado do Soyo e a indústria de fertilizantes, entre outros projectos que visam a diversificação da economia angolana. 

O desenvolvimento do sector de gás constitui uma oportunidade para as empresas russas, tendo em conta a experiência que detêm nesse domínio para, por exemplo, contribuírem na criação de siderurgias, fábricas de fertilizantes e de geração de energia e outras. 

Ainda para o upstream, o Executivo aprovou uma estratégia de exploração de hidrocarbonetos para o período 2020-2025, visando a expansão do conhecimento geológico e o acesso aos recursos petrolíferos nas bacias sedimentares de Angola, com o objectivo de repor e aumentar as reservas petrolíferas. 

Com o fim de aumentar a produção petrolífera nacional, o Executivo aprovou a estratégia de licitação de novos blocos petrolíferos para o período de 2019-2025, que prevê licitar mais de 50 blocos. 

Para complemento e reforço dessa estratégia, o Executivo aprovou igualmente o Regime de Oferta Permanente de blocos, um instrumento que visa a promoção e negociação permanente de blocos licitados não adjudicados, áreas livres de blocos concessionados e concessões atribuídas à Concessionária Nacional, abrindo-se, também aqui, uma oportunidade para as empresas russas. 

Com o objectivo de garantir a autossuficiência de produtos refinados, o Executivo está a promover a implementação de projectos de construção de três refinarias, nomeadamente em Cabinda, Soyo e Lobito. Com a construção destas refinarias, Angola passará a ter uma capacidade de refinação de cerca de 425 mil barris dia de petróleo bruto. Aqui configura-se uma oportunidade de investimento para as empresas russas, na construção da refinaria do Lobito, uma vez que ainda decorre o concurso público internacional de parceria societária que termina em Outubro do corrente ano. 
 
A indústria petrolífera é susceptível de gerar emissões de gases de efeito estufa que contribuem para o aquecimento global e, neste sentido, o Executivo angolano orienta que todos intervenientes na actividade de exploração e produção petrolífera adoptem medidas de mitigação e compensação, tais como a melhoria da eficiência energética, a criação de florestas e/ou reflorestação, entre outras. 
 
Além disso, considerando o avanço do fenómeno das alterações climáticas e a crescente preocupação ambiental, a transição energética para uma economia de baixo carbono constitui actualmente um tema que configura a agenda de vários países. 
 
Assim, Angola, à semelhança de outros países, deverá desenvolver uma estratégia nacional visando a exploração sustentada dos seus recursos energéticos fósseis, e ir gradualmente alterando a matriz energética nacional a médio-longo prazo, criando oportunidades para o desenvolvimento de novas fontes renováveis de energia, como a solar, eólica, biomassa e outras. 

Para este efeito, a Sonangol EP, em parceria com as empresas petrolíferas ENI e Total Energies, está a desenvolver dois projectos para a construção de centrais fotovoltaicas nas províncias do Namibe e da Huila, assim como a estudar a implementação de projectos de produção de biocombustíveis e de hidrogénio. 

Por último, gostaria de enfatizar o grande contributo que a Federação da Rússia tem dado na formação técnica de quadros angolanos para o sector petrolífero, uma área de cooperação cuja continuidade se afigura imprescindível para o desenvolvimento económico e social de Angola. 
 
Reitero os meus agradecimentos iniciais pelo convite para participar neste fórum e declaro que Angola está empenhada no reforço da cooperação com a Federação Russa nesta e em outras áreas e aberta a todas as empresas que queiram participar com os seus investimentos na diversificação e desenvolvimento da economia angolana. 

Muito obrigado! 

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